Fundos de modernização e Reequipamento das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros terão mais recursos

Por: Laezia Bezerra

Foi protocolado na Câmara Legislativa do DF, Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando (PSC), para que, se aprovado, os Fundos de Modernização e Reequipamentos das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros, possam ter mais recursos orçamentários.

Pela proposta do deputado, a taxa de segurança instituída pela Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, não mais poderá ser recolhida diretamente na conta única do Tesouro e redistribuída para execução de ações diversas às finalidades da taxa.

De acordo com o deputado Iolando, esses valores serão destinados diretamente aos Fundos, de modo que os órgãos de segurança possam contar com mais recursos orçamentários para aparelhar os agentes com equipamentos, modernos e eficazes.

É essencial que os policiais e bombeiros possam ter à sua disposição equipamentos de segurança modernos e com tecnologia mais avançada dos que os adquiridos pelos bandidos, de forma que o combate ao crime produza resultados favoráveis não só ao cidadão, mas também àqueles que estão na linha de frente das ações de repressão”.


Iolando Almeida

Audiência pública na Câmara Legislativa para debater o Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Por Laezia Bezerra

Deputado Iolando (PSC), realiza audiência pública nesta terça-feira (23), no plenário da Câmara Legislativa para discutir sobre o Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal.


A Audiência Pública acontece no Plenário da Câmara Legislativa nesta-terça a partir das 9h. A primeira reunião do Fórum, aconteceu em junho do ano passado, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e teve como objetivo principal as discussões sobre temas que permeiam o mercado de trabalho neste segmento. Durante o Fórum foram discutidas as políticas públicas que garantam os direitos dessa parcela da população, especialmente no ambiente de trabalho.


Participarão da audiência, além de diversas pessoas com deficiência, representantes da Secretaria de Trabalho, Secretaria de Transporte e Mobilidade, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Educação, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Projetos Especiais, Subsecretaria de Política de Direitos Humanos, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, CODHAB, DFTRANS, NOVACAP, AGEFIS e Ministério Público do Trabalho.

Projeto de Lei do deputado Iolando prevê mais viabilidade para atletas com deficiência

Deputado Iolando (PSC), protocolou nesta terça-feira (2), Projeto de Lei na Câmara Legislativa, que acrescenta dispositivos ao Art. 3º da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999 que “institui o Programa Bolsa Atleta”.

O PL do distrital Iolando, tem como principal objetivo ampliar a participação de atletas no programa “Bolsa Atleta”.

A demanda foi formulada pela Associação dos Atletas com Deficiência, para que o programa tenha amplitude maior, faz se necessário restringir a concessão do benefício apenas aos atletas que recebam tão somente a bolsa pelo Distrito Federal.

De acordo com a associação, vários atletas, além de serem beneficiados com bolsa deste programa, também recebem bolsa na área federal, cumulando o benefício.

A proposta agora, é para que a concessão da bolsa seja disponibilizada apenas aos atletas que recebem tão somente este benefício pelo Distrito Federal, possibilitando que um número maior de atletas possa ser contemplado.

Por: Laezia Bezerra

Concursados da Secretaria de Educação agradecem apoio do distrital Iolando, pela liberação da nomeação no concurso de 2016

O Diário Oficial do Distrito Federal da última segunda-feira (1) de abril, trouxe a nomeação 250 aprovados no concurso público para a Secretaria de Estado de Educação. Essa era uma demanda antiga aguardada pelos aprovados no concurso de 2016.

Os concursados pediram o apoio do deputado Iolando (PSC), para a agilidade na nomeação nos cargos de apoio administrativo e secretário escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

O distrital Iolando pleiteou junto a Secretaria de Fazenda, e conseguiu a liberação da nomeação de 250 concursados, entre eles 53 pessoas com deficiência (PCD). 
Ao todo, 499 pessoas passaram no concurso em 2016, 250 tomaram posse neste momento e o restante aguarda uma nova convocação.

O deputado Iolando continuará trabalhando junto ao Poder Executivo para que o restante do grupo seja convocado possivelmente no próximo semestre.

Para Rodrigo Amorim, um dos aprovados no cargo de Apoio Administrativo da SEE/DF, “foi muito importante o apoio que recebemos do deputado Iolando com essa demanda. Sem ajuda do Iolando, talvez não tivéssemos conseguido a nossa nomeação. Continuamos contando com o apoio do deputado, para que o restante grupo tome posse no concurso. ”

O deputado Iolando destacou a importância desses profissionais tomarem posse, uma vez que o concurso foi realizado em 2016 e eles aguardam nomeação até agora.

Ressaltou ainda, que Secretaria de Educação sofre com o déficit de servidores em várias áreas. “Meu compromisso é continuar cobrando do Governo, para que as nomeações do restante dos aprovados no concurso, seja feita o mais breve possível. A nomeação dos concursados visa agilizar também, os serviços da Secretaria de Educação”.

Por: Laezia Bezerra

Nova legislatura da Câmara Legislativa completa 100 dias, nesta quarta-feira (10) e o deputado Iolando (PSC), apresenta balanço de seu mandato

A nova legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, completou 100 dias nesta quarta-feira (10). O deputado Iolando (PSC), trabalhou intensamente nestes 100 dias de mandato.

Iolando tomou posse em 1º de janeiro, para assumir seu primeiro mandato de deputado distrital e na Câmara Legislativa, sua principal bandeira será em prol das pessoas com deficiência.

Após disputar eleições quatro vezes, Iolando foi eleito e pretende em seu mandato, dar voz ao seu segmento. O parlamentar começou sua vida política, depois que um grave acidente o deixou entre a vida e a morte.

Reformado pela Força Aérea Brasileira há 28 anos, depois de vencer muitas batalhas, muitas cirurgias e danos irreparáveis como a perda total dos movimentos do braço direito, ele resolveu trabalhar em prol das pessoas com deficiência.

No Distrito Federal, um quinto da população tem algum tipo de deficiência e vivem em uma cidade muito deficitária ainda, nessa questão, o que causa muitas vezes, grandes constrangimentos.

Para tentar amenizar os problemas enfrentados por esse público, o distrital apresentou vários projetos de leis, que vão beneficiar diretamente as pessoas com deficiência.

Durante esse período de mandato, o distrital apresentou 42 Projetos de Lei, 3 Projetos de Lei Complementar, 3 Propostas de Emenda à Lei Orgânica, 2 Projetos de Decreto Legislativo, 3 Moções e 29 Requerimentos.

O parlamentar destinou ainda, 11 milhões de verba parlamentar para iluminação, infraestrutura e obras, educação, agricultura, esporte e laser, cultura e apoio de ações e livros de leitura e literatura. E, de acordo com a Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do DF a (Copol), o distrital atendeu em seu gabinete 954 pessoas, durante esses 100 dias de mandato.

Entre os projetos protocolados pelo deputado Iolando, um dos principais PLs, vai beneficiar diretamente o contribuinte que é, defender que 30% do ICMS ou ISS recolhidos pelos estabelecimentos sejam transferidos aos participantes do Nota Legal, para que eles possam usar no abatimento do IPVA ou do IPTU, Projeto de Lei para redução da alíquota do IPVA e conceder desconto para quem recolher o imposto em cota única.

Quero defender a pessoa com deficiência com prioridade, além disso, vou estar atento aos interesses do contribuinte. Garanto, sempre que houver, necessidade meu voto será em favor do que for bom para a população, sem ferir os meus princípios”, afirma o deputado Iolando.

Durante quase quatro meses de mandato, o distrital Iolando também levou à comunidade de Brazlândia e do Incra 8, o gabinete participativo, para ouvir as demandas da população, com a finalidade de ouvir os problemas enfrentados no dia a dia, pelos moradores das duas regiões.

Cerca de 180 pessoas participaram das duas edições do gabinete participativo e apresentaram diversas demandas para serem discutidas com o distrital, durante o encontro. As pessoas que estavam presentes, puderam falar sobre seus pleitos e interesses nas áreas da Segurança, Saúde, Educação, Transporte, Cultura, Esporte, Infraestrutura, área rural e também sobre ações voltadas para as pessoas com deficiência.

Muitas demandas foram discutidas, com a população, que pediu aumento do efetivo policial na região, reforma e construção das instalações do 16º Batalhão Policial Militar, Instalações de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos na área urbana e rural de Brazlândia.

Além desses temas, vários outros, foram debatidos com o deputado Iolando, que tem buscado a ajuda e o comprometimento de autoridades do Governo local, para solucionar o mais breve possível os problemas que as comunidades vêm enfrentando, como por exemplo a superlotação do Hospital Regional de Brazlândia, a demora na duplicação da BR 080, o que tem ocasionado inúmeros acidentes graves e fatais no local.

Ouvir a população sobre os problemas de suas regiões, debater sobre essas demandas e buscar uma solução para as pessoas, será um compromisso do meu mandato, afirma o parlamentar”.

Por: Laezia Bezerra

Deputado Iolando (PSC), participa da Sessão Solene da primeira edição da Câmara Mais Perto de Você

Por Laezia Bezerra

Deputado Iolando (PSC), participa da Sessão Solene da primeira edição da Câmara Mais Perto de Você, que acontece na tarde desta terça-feira (16), no auditório da regional de ensino antiga FTB, no Recanto das Emas.

A Câmara Mais Perto de Você, tem o objetivo de ouvir e debater as demandas da comunidade local. Várias pautas estão sendo levantadas com os parlamentares nesta tarde.

O deputado Iolando visitou o estádio Chapadinha, em Brazlândia nesta terça-feira (16)

Por Laezia Bezerra

O objetivo da visita foi identificar as necessidades para a reabertura do estádio, para que o futebol de Brazlândia retome sua força, sua expressão e volte a ser uma tradição na cidade.

Além do deputado Iolando, participaram da visita, o subsecretário de Esportes/futebol Apolinário Rebelo, Ademar Gregório, assessor da Secretaria de Esportes, o administrador de Brazlândia, Jesiel Costa Rosa, jogadores de futebol e apoiadores desse projeto.

PL de autoria do Deputado Iolando é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

Por Laezia Bezzera

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara legislativa do DF, aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 012/2019, de autoria do deputado distrital Iolando (PSC), que regulamenta a instalação de playground em jardins, parques, área de lazer e áreas abertas.

O projeto prevê também, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências ou mobilidade reduzida.

Deputado Iolando se reúne com Secretário de Transporte e Mobilidade do DF

Por Laézia Bezerra

Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira e também, com representantes da Associação do Sistema de Transporte Público do DF

O deputado Iolando (PSC), se reuniu nesta tarde (8), com o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira e também, com representantes da Associação do Sistema de Transporte Público Completar do Distrito Federal e Entorno, para discutir sobre o transporte completar.

Durante a reunião, o distrital pediu ainda, agilidade na duplicação da BR 080. A duplicação da via é uma demanda antiga dos moradores da região de Brazlândia, devido o número de acidentes graves e fatais ocorridos no local.

Na ocasião, o deputado Iolando, aproveitou para convidar o secretário de Transporte e Mobilidade e também o diretor do DFtrans Cel. Seabra, para uma audiência pública em Brazlândia e juntos, discutirem sobre o transporte urbano e rural.

Bolsa Atleta: Iolando Protocola PL que beneficia atletas com deficiência

Por: Laezia Bezerra

Deputado Iolando (PSC), protocolou nesta terça-feira (2), Projeto de Lei na Câmara Legislativa, que acrescenta dispositivos ao Art. 3º da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999 que “institui o Programa Bolsa Atleta”.

O PL do distrital Iolando, tem como principal objetivo ampliar a participação de atletas no programa “Bolsa Atleta”. A demanda foi formulada pela Associação dos Atletas com Deficiência, para que o programa tenha amplitude maior, faz se necessário restringir a concessão do benefício apenas aos atletas que recebam tão somente a bolsa pelo Distrito Federal.

De acordo com a associação, vários atletas, além de serem beneficiados com bolsa deste programa, também recebem bolsa na área federal, cumulando o benefício.

A proposta agora, é para que a concessão da bolsa seja disponibilizada apenas aos atletas que recebem tão somente este benefício pelo Distrito Federal, possibilitando que um número maior de atletas possa ser contemplado.