PL 1174/2020 – Dispõe sobre as condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal

Fonte: Jornal SP Norte

“Dispõe sobre as Condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.”

Esta proposição tem por objetivo fixar orientações para manejo de cadáveres e serão
adotadas para os serviços funerários, cemitérios e congêneres, como medida de prevenção e controle de infecção suspeita ou confirmada pelo COVID-19, devido ao risco contínuo de transmissão infecciosa por contato e como caráter de emergência.

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