Indicação 5446/2020- O Deputado Iolando propõe ao GDF que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia – DF

Fonte: Jornal dáqui

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia – DF.”

A Lei do Silêncio estabelece normas gerais sobre a gestão da poluição sonora e a
coibição da perturbação do sossego. Segundo este dispositivo, os sons e ruídos podem
provocar danos ao aparelho auditivo do indivíduo, produzir efeitos psicológicos ou fisiológicos negativos em seres humanos e em animais.

Confira na íntegra a indicação. Clicando aqui.