Indicação 5492/2020 – Conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José – Brazlândia – DF

Fonte: internet

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José – Brazlândia – DF.”

A Lei que institui o Programa DF Limpo (Lei n°5.650, de 2016 – TJDFT), implementa a
efetiva fiscalização e cobrança de multa àqueles que lançam lixo de qualquer natureza e em quaisquer áreas e logradouros públicos. Cabendo ao Poder Público, estabelecer parcerias com órgãos e entidades afins e organizações não governamentais para a realização de campanhas educativas e de divulgação do disposto nesta Lei.

Confira na íntegra a indicação, clicando aqui.