PL 2303/2021 – Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária” nas instituições especificadas

Foto: Dentro Do Meio

O presente projeto de lei busca coibir o uso de linguagem neutra nas prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares, bem como nos materiais didáticos utilizados nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal. A regra estende-se também aos editais e exames de processos seletivos públicos.

Confira o projeto de lei na íntegra clicando aqui.