O projeto de lei nº 1047/2024, proposto pelo deputado Iolando (MDB), denominado “Abrigo Amigo”, iniciou sua tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Essa proposta inovadora visa instalar itens tecnológicos em pontos de ônibus, permitindo uma interação direta e em tempo real entre os usuários do transporte público e uma central de atendimento. Esta medida busca oferecer suporte e companhia aos passageiros, especialmente durante o período noturno, reduzindo a sensação de vulnerabilidade em horários de menor movimento. Os totens, que serão implantados em paradas definidas de acordo com critérios de demanda, vulnerabilidade e segurança estabelecidos pelos órgãos competentes do GDF, possibilitarão que os cidadãos acionem as forças de segurança de forma interativa e imediata em situações de risco.
Este sistema é especialmente projetado para aumentar a segurança das mulheres, que frequentemente enfrentam maiores riscos ao usar o transporte público à noite. O deputado Iolando comentou sobre a inspiração por trás da iniciativa: “Pensando no sentimento de vulnerabilidade das mulheres frente às violências que podem sofrer ao esperarem por ônibus à noite, propomos oportunizar essa tecnologia para permitir que essas mulheres sejam vistas e ouvidas durante esse período crítico. Queremos inibir ações criminosas, fazendo com que elas se sintam mais seguras.” Além disso, o programa “Abrigo Amigo” inclui capacitação dos atendentes para oferecer assistência eficaz, inclusive para usuários com deficiência auditiva, e habilidade de acionar rapidamente os órgãos de segurança pública quando necessário. Com funcionamento previsto das 20h às 5h, os totens também funcionarão como plataformas de anúncios publicitários durante o dia, gerando receitas adicionais.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara Legislativa e, se aprovada, será votada em plenário. A implementação e expansão do “Abrigo Amigo” são vistas pelo parlamentar como essenciais para proporcionar uma cidade mais segura e inclusiva, contribuindo significativamente para a redução da violência de gênero.
Assessoria de Comunicação Gab. Dep. Iolando