AÇÕES EM DESTAQUE
Entidades de Assistência Social e templos religiosos terão política de financiamento...
Para incentivar e garantir o atendimento social gratuito voltado para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos e pessoas em situações...
PROJETOS DE LEI
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Central 156 agora tem atendimento em Libras
A Central de Atendimento online 156 do Governo do Distrito Federal (GDF) agora conta com serviço também em Língua Brasileira de Sinais...
Deputado Iolando realiza audiência pública para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down...
Nesta segunda-feira (28), foi realizada audiência pública em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento foi uma iniciativa do...
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AGORA É LEI!
Lei 7.049/2022 – Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de...
As instituições de ensino públicas e privadas devem comunicar ao Ministério Público, àPolícia Civil, à secretaria da área de desenvolvimento social, criança...
Lei 6.902/2021 – Reconhece os cursos de formação profissional integrantes de...
Foto: Times Brasília
Ficam reconhecidos os cursos de formação profissional integrantes de concurso públicopara o ingresso nas carreiras...
Lei 6.893/2021 – Destina espaço nas praças de alimentação de...
Foto: planejarq
Altera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, que destina espaço, nas praças...
Governador inaugura campo sintético e anuncia 20 quadras de areia no...
Os moradores de Brazlândia apreciadores do futebol ganharam, neste sábado (9), mais uma opção de lazer. O governador Ibaneis Rocha entregou à...
