O Distrito Federal vivencia uma verdadeira revolução na inclusão e acessibilidade graças ao trabalho do deputado distrital Iolando (MDB). Com diversas leis sancionadas, o parlamentar promove uma mudança significativa na vida das pessoas com deficiência, garantindo igualdade de direitos e oportunidades para todos.
Convivendo uma deficiência que o acompanha desde a juventude, Iolando se destacou, desde então, na defesa da causa. “Estas leis são apenas alguns exemplos do nosso compromisso com a construção de um Distrito Federal mais inclusivo e igualitário para todos os seus cidadãos”, diz o parlamentar.
Veja abaixo algumas leis de autoria do distrital:
Lei 6.849/2021: Semana de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais – A educação é um pilar para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A Lei 6.849/2021, que estabelece a Semana de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva, é um marco importante. “A educação é o caminho para um futuro mais inclusivo e igualitário”, destaca o Deputado Iolando.
Lei 6.637/2020: Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal
A criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é um passo gigantesco na garantia dos direitos e dignidade dessas pessoas. Com a Lei 6.637/2020, o Distrito Federal agora possui um marco legal que assegura esses direitos. “Este estatuto é um símbolo do nosso compromisso com a inclusão”, afirma Iolando.
Lei 6.480/2020: facilitação de compra de ingressos pela internet
Garantir o acesso igualitário a atividades culturais e recreativas é essencial. A Lei 6.480/2020 facilita a compra de ingressos pela internet para pessoas com deficiência, eliminando a obrigatoriedade de comprovação prévia. “Todos têm o direito de participar plenamente da vida cultural de nossa cidade”, enfatiza o deputado.
Lei 6.593/2020: adaptação de máquinas de cartões para pessoas com deficiência visual
A acessibilidade deve estar presente em todos os aspectos do cotidiano. A Lei 6.593/2020 garante a adaptação de máquinas de cartões de crédito e débito para pessoas com deficiência visual, promovendo inclusão nas transações financeiras. “Acessibilidade é um direito de todos”, declara Iolando.
Lei 6.472/2019: acessibilidade em jardins, parques e playgrounds
A diversão e o lazer são direitos de todas as crianças. A Lei 6.472/2019 estabelece critérios para tornar jardins, parques e playgrounds mais acessíveis, incluindo brinquedos adaptados. “Queremos que todas as crianças possam brincar e se divertir, independentemente de suas condições”, afirma o deputado.
Lei 6.809/2021: Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência
Simplificar a vida das pessoas com deficiência é uma prioridade. A Lei 6.809/2021 institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência, garantindo seus direitos e facilitando o acesso a serviços. “Este cartão é um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, destaca Iolando.
Lei 6.833/2021: pias adaptadas em estabelecimentos comerciais
A Lei 6.833/2021 torna obrigatória a instalação de pias adaptadas em comércios, shoppings, galerias e hipermercados, assegurando que a acessibilidade esteja presente em todos os lugares. “Precisamos de um ambiente acessível para todos, sem exceção”, afirma o deputado.
Lei 6.817/2021: Dia da Visão Monocular no Calendário Oficial de Eventos do DF
A Lei 6.817/2021 celebra a diversidade ao incluir o Dia da Visão Monocular no Calendário Oficial de Eventos do DF, reconhecendo e valorizando a unicidade de cada história. “Cada pessoa e sua história são únicas e merecem ser celebradas”, declara Iolando.
Lei 7.279/2023: validade indeterminada para laudos médicos de deficiências permanentes
Para facilitar a vida de todos, a Lei 7.279/2023 torna laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes, emitidos pelo sistema de saúde pública do DF, válidos por tempo indeterminado perante os órgãos competentes. “Queremos evitar deslocamentos e transtornos desnecessários para essas pessoas”, finaliza o deputado.
Assessoria de Comunicação Gab. Dep. Iolando
