Em uma importante iniciativa para promover a inclusão social, o deputado distrital Iolando anunciou a apresentação de um Projeto de Lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa reconhecer as pessoas ostomizadas como pessoas com deficiência, assegurando a elas os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação vigente para este público.
O Projeto de Lei, fundamentado no Decreto Presidencial nº 5.296/2004, foi concebido com o objetivo de garantir que as pessoas ostomizadas tenham acesso aos direitos e benefícios sociais, econômicos e tributários, incluindo a isenção de IPVA para veículos, isenção de ICMS na compra de automóveis adaptados e isenção de IPTU para famílias de baixa renda.
“O reconhecimento legal das pessoas ostomizadas como pessoas com deficiência é um passo crucial para assegurar dignidade, respeito e igualdade de oportunidades. Nossa luta é para que todos tenham seus direitos garantidos, e esse projeto é uma vitória importante nesse sentido”, afirmou o deputado Iolando.
Este projeto é mais uma etapa na incansável luta do deputado para garantir legislações mais justas e inclusivas, refletindo seu compromisso contínuo com o bem-estar de todos os cidadãos do Distrito Federal.
Leia o Projeto de Lei na íntegra: https://1drv.ms/b/s!ApzgcEQ_kEBmhI8IWrvK5R44UIB2cg?e=VYFPlF
Assessoria de comunicação Gab. Dep. Iolando
