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Medida do governo federal coloca em risco investimentos essenciais para o desenvolvimento educacional do país. O mais recente bloqueio do governo federal em diversas áreas, especialmente saúde e educação, causou indignação nas mais diversas esferas. Nesta terça-feira (8), o deputado distrital Iolando abordou o assunto em seu discurso na Câmara Legislativa do DF. O parlamentar […]

No último dia 19 de junho passou a valer, em todo o território nacional, a Lei nº 14.624/2023. Ela reconhece o cordão de girassol como meio de identificação para deficiências ocultas, ou seja, aquelas que não são identificadas aparentemente. A publicação da nova lei foi motivo de comemoração para o deputado distrial Iolando. “O cordão

Vários deputados distritais usaram hoje (21) a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal para cobrar uma política habitacional voltada para a região de Brazlândia. As falas foram motivadas pela invasão da sede da administração regional da cidade por um grupo de pessoas sem-teto, no dia de ontem. O deputado Iolando (MDB) lamentou o episódio

ANA MARIA CAMPOS Projeto em tramitação na Câmara Legislativa estabelece como assédio moral qualquer tentativa de comunicação eletrônica da chefia ao servidor público fora do horário de trabalho. A medida, proposta pelo deputado distrital Iolando (MDB), vale para servidores do Executivo local e da Câmara Legislativa e não contempla quem tem cargo comissionado. É o

  Hospitais, clínicas e consultórios devem fornecer aos pacientes extrato de todos os procedimentos realizados. O Projeto de Lei 1941/2021, com esta determinação, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (14), em reunião transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e Youtube. De acordo com a

A fim de promover a inclusão social das pessoas com deficiência visual, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 1719/2021, que prevê, em equipamento de leitura óptica de código de barras para consulta do preço de produtos, a instalação de dispositivo de

A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 2283/2021, que amplia a lista de estabelecimentos comerciais obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), altera a Lei 6.564/2020 para incluir “restaurantes, supermercados,

Na luta pelos direitos da pessoa com deficiência, o deputado Iolando (MDB) destacou a falta de monitores em escolas, públicas e particulares, para respaldar o ensino de crianças com autismo. “Esses monitores têm uma importância muito grande para a educação especializada”, observou o distrital durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (28). O deputado explicou