Notícias

  Hospitais, clínicas e consultórios devem fornecer aos pacientes extrato de todos os procedimentos realizados. O Projeto de Lei 1941/2021, com esta determinação, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (14), em reunião transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e Youtube. De acordo com a […]

A fim de promover a inclusão social das pessoas com deficiência visual, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 1719/2021, que prevê, em equipamento de leitura óptica de código de barras para consulta do preço de produtos, a instalação de dispositivo de

A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 2283/2021, que amplia a lista de estabelecimentos comerciais obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), altera a Lei 6.564/2020 para incluir “restaurantes, supermercados,

Na luta pelos direitos da pessoa com deficiência, o deputado Iolando (MDB) destacou a falta de monitores em escolas, públicas e particulares, para respaldar o ensino de crianças com autismo. “Esses monitores têm uma importância muito grande para a educação especializada”, observou o distrital durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (28). O deputado explicou