COMÉRCIO MAIS ACESSÍVEL: LEI NO DF GARANTE PIAS ADAPTADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – No Distrito Federal, desde 2021, os estabelecimentos comerciais são obrigados a dispor desse tipo de adaptação. É uma determinação da lei 6.833/2021, de autoria do deputado distrital Iolando (MDB).
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Imagine depender constantemente de terceiros para se locomover pela cidade. Essa é a realidade diária de muitas pessoas com deficiência visual em Brasília. O transporte público, uma necessidade básica, transforma-se em um desafio repleto de incertezas e dificuldades. A espera pelo ônibus sem saber quando ele chegará, a falta de informações claras sobre as paradas e trajetos e a insegurança ao tentar se localizar em um ambiente desconhecido são obstáculos que impactam diretamente a qualidade de vida e a autonomia desses cidadãos.
Consumidores que acertaram suas contas com as companhias de água e energia elétrica do Distrito Federal não precisam mais pagar pela taxa de religamento em ambos serviços. A Lei nº 7.428, de autoria do deputado distrital Iolando (MDB), beneficia esse público, eliminando uma etapa burocrática ao garantir, novamente, o acesso a esses serviços essenciais.
A ideia da Lei, de acordo com o autor, é assegurar que os direitos dos consumidores sejam protegidos em momentos de vulnerabilidade financeira. A legislação também determina que, após o pagamento do débito, as concessionárias restabeleçam o serviço em no máximo seis horas, sem qualquer custo adicional ao consumidor.
Embaixador exalta dedicação do deputado à comunidade japonesa
Iolando recebe diploma de Honra ao Mérito da Embaixada do Japão Read More »
